sábado, 4 de julho de 2009

Honduras: Golpe de Estado de 2009


 
Imagem capturada na Internet


No dia 28 de junho do ano em curso, em pleno domingo, o mundo se viu perplexo com a notícia de que os militares tomaram o poder em Honduras, destituindo o presidente eleito Manuel Zelaya, cujo mandato termina em 27 de janeiro de 2010.

Apesar do processo histórico de consolidação da democracia na América Latina tenha sido precedido por períodos de forte instabilidade política e econômica, com a imposição de ditaturas militares em diversos países, desde o fim da chamada Guerra Fria, no final dos anos 80 e início dos 90, este foi o primeiro golpe de estado da América Central.

Para a maioria, a preocupação reside no fato deste ter tido o apoio da Suprema Corte que, inclusive, ordenou ao Exército hondurenho a deposição do presidente.

A estabilidade política que o país vivia desde o início da década de 80 (Século XX), após o fim da didatura militar no país, voltou à”estaca zero” e a prática democrática foi quebrada se mostrando ineficiente e incapaz de assegurar a exposição da vontade do seu povo.

A origem da crise política por qual o país vem passando se encontra na relação conflituosa estabelecida entre a posição do referido presidente com os Poderes Executivo, Legislativo e o Exército de Honduras.

O presidente Manuel Zelaya pretendia realizar, no dia do Golpe (28 de junho), um referendo (consulta popular) sobre a possibilidade de haver no período das eleições legais (novembro de 2009) a votação para a criação de uma Assembleia Constituinte, visando modificar a atual Constituição do país, com vista – inclusive - a permitir sua reeleição.

A Justiça hondurenha declarou a ilegalidade da proposta e, com isso, o Exército negou ajuda na organização do referendo de domingo. Em razão disso, o presidente Zelaya, na semana anterior à consulta popular, destituiu o chefe do Estado-Maior, general Romeu Vázquez.

Por sua vez, a Suprema Corte ordenou que o presidente restituísse - a seu cargo – o referido general.

Manuel Zelaya considerou a postura tomada pela Suprema Corte como uma tentativa de golpe contra ele e, assim acabou se sucedendo, com a permanência da consulta popular para o último dia 28 de junho, quando as Forças Armadas acabaram derrubando o presidente.

A detenção de Manuel Zelaya ocorreu cerca de 2 horas antes do início do referendo. O palácio presidencial foi cercado e tomado pelas Forças Armadas, pela manhã, por cerca de 300 soldados.

Todavia há aqueles que veem com outros “olhos”, a deposição do presidente e, mais especificamente, a sua conduta como chefe de Estado.

Sob o discurso de que, na verdade, o que se sucedeu foi o triunfo da lei, muitos alegam que a deposição do presidente foi necessária, pois o mesmo já havia se destituído do próprio cargo ao ordenar que todos os funcionários públicos participassem do referendo de domingo e, ainda, infringiu os artigos da atual Constituição do país, os quais não são passíveis de alteração, principalmente no que tange à proibição da reeleição de um presidente e à prorrogação de seu mandato.

Para estes, a atitude do presidente Manuel Zelaya demonstrou que o seu intento não era nada democrático. Sob uma capa tênue de prática democrática estava em jogo de poder a prevalência de uma política ditatorial.
 
Bom, de qualquer maneira e como era de se esperar, a repercussão do Golpe de Estado em Honduras foi bastante negativa. A União Europeia condenou e solicitou a imediata restituição da ordem constitucional; o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, também expressou sua reprovação à deposição do presidente Manuel Zelaya.

Hugo Chávez, presidente da Venezuela, também se manifestou contrário ao Golpe militar e destacou a importância do povo e dos movimentos sociais do país, bem como cobrou uma atitude do presidente Barack Obama (EUA), uma vez que – de forma análoga a postura dos EUA - uma pequena parcela da população, ou seja, a elite estaria compelida a evitar que o povo pronunciasse a respeito do seu futuro.
 
Há muito a se pensar... O golpe de estado em Honduras, infelizmente, põe em xeque a garantia institucional do regime democrático, que muitos países dizem seguir, mas que face a uma situação similar a que aconteceu em Honduras é posta de lado em detrimento à instauração de uma política autoritária.

Ou, como alguns defendem, é o outro lado da moeda, a do continuísmo, quando vemos a tendência de muitos chefes de Estado almejarem a extensão de seus mandatos, de forma ininterrupta, como forma de manter a tradição autoritária, histórica, de muitos países latino-americanos.

Há muito a se pensar...

Presidente deposto Manuel Zelaya - Imagem capturada da Internet
Imagem capturada da Internet
Fontes de Consulta
 
 
 

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