quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

A Discussão sobre a Exploração dos Combustíveis Fósseis agita as águas do Mar Cáspio


Mar Cáspio
Imagem capturada na Internet

Reconhecido por sua localização e importância estratégicas, quer seja como via de comunicação entre os países limítrofes quer seja por constituir-se em uma zona de grande produção de petróleo e gás do mundo, entre outros aspectos, a situação do Mar Cáspio vai ser retomada este ano, com previsão para o primeiro semestre de 2018, a fim de resolver as normas efetivas de sua exploração econômica.
 
E, sob esse contexto, paira a sua classificação como mar ou como lago, uma vez este é considerado um mar por suas águas salgadas, enquanto outros o consideram como o maior lago de água salgada do mundo. Esse impasse quanto à definição de seu status (mar ou lago) é crucial, tendo em vista que as normas e as políticas de sua exploração são bastante distintas entre ambos os casos. O que demanda um acordo comum entre os países que circundam as suas águas e que possuem interesse em explorar – por completo – os seus recursos naturais, sobretudo, os energéticos (combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural).
 
Localizado entre a Europa e a Ásia, o mar Cáspio é um exemplo de mar “Fechado ou Isolado”, tal como o mar Morto e o Aral. No entanto, ele é o maior deles, possuindo aproximadamente 370 mil km².
 
Os chamados mares Fechados (Isolados) se encontram localizados no interior dos continentes e não fazem comunicação com oceanos ou mares. No caso do mar Cáspio, este recebe água de três grandes rios, o Volga, o Ural e o Terek, além de outros cursos fluviais menores.
 
Dentre os maiores, o rio Volga – o mais extenso da Europa - é o responsável pela maior parte de aporte de água doce que o alimenta, assim como dos resíduos contaminantes (sólidos e líquidos) de quase metade da população da Rússia e de um 1/3 dos resíduos das produções industriais e agrícolas praticadas ao longo das margens do curso do referido rio. 
 
A extensão costeira do Mar Cáspio é de aproximadamente 7.000 Km. Em suas margens vivem cerca de 12 milhões de pessoas, distribuídas entre os cinco países que o delimitam: Rússia (ao noroeste), Azerbaijão (ao sudoeste), Cazaquistão (ao nordeste), Turcomenistão (ao sudeste) e o Irã (ao sul).

 

Mapa de Localização do Mar Cáspio
Imagem capturada na Internet

A superfície da sua água está 27 metros abaixo do nível do mar e sua profundidade é variável de acordo com a localidade (profundidade média, 180 m), não superando os 1.025 metros (profundidade máxima), correspondendo assim, em um corpo d’água baixo e raso.
 
A ele foi atribuído a classificação de mar devido ao seu grande teor salino, constatado por sua água bastante salgada. Contudo, a quantidade de sais existentes é inferior em comparação a encontrada nos oceanos.
 
Seu nome deriva dos antigos habitantes da região, os povos kaspi (Cápios), que viviam em sua margem ocidental.
 
Sua importância econômica e estratégica consiste na ocorrência de grandes reservas recursos energéticos em sua bacia sedimentar, o que lhe confere ser uma das regiões de maior produção de petróleo e gás natural do mundo. Segundo fontes de pesquisa, as reservas de gás natural são maiores que as de petróleo.
 
Embora, Azerbaijão tenha sempre se destacado na extração/exploração de óleo e gás em suas águas territoriais (desde a sua descoberta na segunda metade do século XIX), o anúncio recente da ocorrência de grandes reservas de petróleo nas profundezas do lago ampliaram a sua área de exploração e, consequentemente, o interesse dos países localizados ao seu entorno. Extraem-se também sal, areia, calcário, argila e outros recursos do mar.
 
 Exploração de petróleo e gás no Mar Cáspio
Imagem capturada na Internet
Fonte: Russobras

Ainda sob esse contexto econômico, no Mar Cáspio há ocorrência do peixe esturjão, do qual se extrai as suas ovas das fêmeas para a produção do caviar, produto de luxo e de valor comercial muito elevado. O Mar Cáspio é considerado, tradicionalmente, como produtor dos melhores caviares do mundo 
 
De acordo com especialistas, mais de 80% dos esturjões do mundo habitam, precisamente, as águas do Mar Cáspio.
 
Pesca dos esturjões no Mar Cáspio
Imagem capturada na Internet

 
Extração das ovas do Esturjão (fêmea)
 
 
 Caviar
Imagens capturadas na Internet
Fonte de ambas: Vinho Sem Segredo
 
 No entanto, há décadas tem-se observado uma progressiva redução do esturjão devido à contaminação de suas águas, a pesca ilegal, entre outros fatores, o que acaba tornando o produto (caviar) cada vez mais raro e valioso no mercado mundial, assim como a tomada de medidas imprescindíveis a evitar a sua extinção, como moratória sobre a pesca do mesmo, o desenvolvimento de fazendas de reprodução artificial etc.
 
Além desse impacto ambiental, em relação ao peixe esturjão e outros de sua fauna marinha (certamente pelas mesmas consequências), com base em levantamentos realizados desde 1996, pesquisadores apontam que as mudanças climáticas - direta e/ou indiretamente - irão afetar negativamente a dinâmica do Mar Cáspio. De acordo com um artigo publicado na Geophysical Research Letters e citado no Gizmodo Brasil:
 
“Com o contínuo aquecimento do hemisfério norte,
pode-se esperar que os níveis de evaporação anual
do Mar Cáspio continuem a crescer no futuro”.
 
Independentemente, desses problemas ambientais no Mar Cáspio (poluição das águas, riscos de extinção de espécies da fauna marinha, redução do nível de água, efeitos do aquecimento global, entre outros fatores), hoje, o que está mobilizando efetivamente a política entre os cinco países que o circundam (Rússia, Azerbaijão, Cazaquistão, Turcomenistão e o Irã) e que se encontra por detrás desse impasse acerca se o Cáspio é, verdadeiramente, um mar ou um lago, é o interesse econômico sobre as vastas reservas de petróleo e gás natural de sua bacia sedimentar, na intenção de delimitar as respectivas áreas de extração/exploração econômica a cada país envolvido.
 
A definição efetiva do Cáspio e em conformidade geral, quer seja como mar quer seja como lago, implicará em diferentes normas de exploração dos recursos energéticos em questão entre os referidos países, acima citados.
 
Se o Cáspio permanecer com o seu atual status de mar, caberá a cada país envolvido – de acordo com o Direito Internacional Marítimo (já existente) – a exploração econômica em sua respectiva faixa litorânea.
 
Se o mesmo for redefinido como um lago será necessário firmar um acordo, entre os cinco países citados, a fim de estabelecer normas de navegação e exploração dos recursos de forma compactuada.
 
Em relação a esse impasse, dentre os cinco países ligados diretamente ao mar Cáspio, o Irã sempre defendeu a sua classificação lacustre (lago), o que possibilitaria firmar uma partilha igualitária da exploração dos combustíveis fósseis de sua bacia sedimentar.
 
No entanto, tanto o seu posicionamento quanto a sua política diverge dos demais países, assim como é mostra conflituosa.
 
Em 2001, o país se posicionou adverso à atuação de grandes multinacionais de petróleo em áreas de seu interesse, tal como ocorreu no caso da companhia inglesa British Petroleum, que não pode terminar os seus trabalhos de exploração no campo de Araz-Sharg-Alov (próximo à costa litorânea do Azerbaijão), cuja área era reivindicada por ambos, os países. A partir deste episódio, o governo iraniano se dispôs contrário a qualquer projeto de desenvolvimento neste setor.
 
Recentemente, em dezembro do 2017, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores do Irã, Bahram Qasse-mi, ratificou que o emprego das leis marítimas convencionais não constava da agenda de seu país, o que significa que o governo iraniano rejeita o status de mar ao Cáspio.
 
E ainda, o mesmo cogitou a possibilidade de não haver um acordo este ano, tal como está previsto, em razão dos intensos desentendimentos entre os países envolvidos nesta perspectiva da demarcação das respectivas áreas de exploração econômica. Contrariando as declarações do Chanceler russo, Sergey Lavrov, proferidas no início de dezembro do ano passado, quando este afirmou que as divergências que existiam entre os cinco países envolvidos na disputa haviam sido remediadas e que todos estariam predispostos a assinar um acordo de delimitação de suas respectivas áreas de exploração.
 
Sendo assim e rejeitando esse acordo final, o Irã permanece isolado politicamente e, ao mesmo tempo, sofrendo constantes pressões econômicas para mudar o seu posicionamento em relação a este.
 
Tal como fora anunciado, o referido acordo está previsto para ser assinado no primeiro semestre deste ano (2018), durante a 5ª Conferência do Cáspio, a ser realizada no Cazaquistão. A data definitiva da Conferência ainda não confirmada.
 
Caso, o Irã não ceda às pressões e permaneça firme em sua posição contraditória, o país corre sério risco de ficar de fora dos planos e projetos futuros voltados à exploração das reservas de combustíveis fósseis na região da bacia do Cáspio. Vamos aguardar para ver o desenrolar desta polêmica...
 
 
Fontes de Pesquisa
 
. Biomania
 
 
 
 
. Wikipédia (várias edições)

 

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